📜 TERMOS DE USO — MIAAU

Ao acessar e utilizar o site da MIAAU, você concorda com os termos abaixo:

1. Uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma legal, ética e de acordo com as leis brasileiras.

É proibido:

• Utilizar o site para atividades ilícitas

• Tentar acessar áreas restritas sem autorização

• Interferir no funcionamento da plataforma

2. Produtos

As joias e acessórios da MIAAU são vendidos conforme disponibilidade em estoque.

Nos reservamos o direito de:

• Alterar preços sem aviso prévio

• Atualizar descrições e imagens

• Descontinuar produtos

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, identidade visual, marca MIAAU) é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução sem autorização.

4. Limitação de responsabilidade

A MIAAU não se responsabiliza por:

• Uso indevido dos produtos

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente

• Problemas decorrentes de terceiros (transportadoras, gateways, etc.)

5. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.